{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03352986000157/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "03352986000157-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T20:52:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:45:44.782Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-refere-se-a-construcao-de-20-vinte-unidades-pedro-gomes-ms-03352986000157-2026-67",
 "id": 3280181,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0003/2026",
 "objeto": "contratação refere-se à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Pedro Gomes/MS, vinculada ao Convênio nº 56000003762/2025, Processo nº 996088/2025– AGEHAB, cuja execução demanda capacidade técnica, operacional e econômico-financeira de maior porte, típica de empresas com estrutura consolidada no setor da construção civil.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO GOMES",
  "cnpj": "03352986000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedro Gomes",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 19 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0096/2026",
 "valorEstimado": 2800144.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T20:31:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]H294/Y_O8V3WDFzjkgTULZ3Uaf1fbG/Mv5gZ1b58akKZReni/roB1AGsLmp5ksmUpiyJ5bMRU8t7q7LAa7h/6X1lITk5sSANvrl9M485HYQ=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para execução de Obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito da Proposta Novo PAC ? SELEÇÃO 56000003762/2025 e  Termo de Compromisso nº996088/2025/MCIDADES/CAIXA do MCMV FNHIS ? Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, celebrado entre o Município de Pedro Gomes/MS e o Ministério das Cidades, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2800144.83,
   "valorTotal": 2800144.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "minuta__formatada.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T20:31:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3280181/1"
  }
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