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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T18:28:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:41:44.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proventente-do-credenciamento-n-002-2025-da-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-29",
 "id": 1460683,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX029/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS \"FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026\", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA LITMITADA DE PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "475/2026",
 "valorEstimado": 2233.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T18:28:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENTENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA KLEUZINHA BRITO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO CARAÍVA, NO MUNICÍPIO DE P0RTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DOS \"FESTEJOS DE IEMANJÁ 2026\", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA LITMITADA DE PÚBLICO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 2233.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO ASS INEX029 2026 KLEUZINHA BRITO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T18:28:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460683/1"
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