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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/454",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000454/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T13:35:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:41:13.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-005-2025-da-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-454",
 "id": 36201,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX344/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº005/2025 DA EMPRESA EUNALAB  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1101",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4.985/2026",
 "valorEstimado": 142250.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:35:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
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   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "valorTotal": 142250.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "WhatsApp Scan 2026 08 20 at 10 25 57",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36201/1"
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