{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T22:41:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:36:45.748Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-do-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-151",
 "id": 1261020,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX117/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1481/2026",
 "valorEstimado": 2960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T22:41:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO DE DANÇA MANGA SHOW E EQUIPE SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, NA ORLA NORTE. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2960,
   "valorTotal": 2960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO INEX117 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T22:41:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1261020/1"
  }
 ]
}