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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-03T00:57:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:09:45.006Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-do-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-1",
 "id": 1511458,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO  PROVENIENTE  DO  CREDENCIAMENTO  Nº  002/2025  DO CANTOR  JHEREMIAS  BARBOSA  A  VOZ  PARA  APRESENTAÇÃO  ARTÍSTICA \nMUSICAL  NO  DIA  03  DE  JANEIRO  DE  2026  NO  BAIRRO  MIRANTE CARAVELAS  NO  MUNICÍPIO  DE  PORTO  SEGURO-BA,  EM  COMEMORAÇÃO  AO \nPROJETO  VERÃO  2026  DE  PORTO  SEGURO,  EM  CONFORMIDADE  COM  O CALENDÁRIO  DE  EVENTOS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TURISMO  DE \nPORTO SEGUROBA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE  PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7.855/2025",
 "valorEstimado": 6440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-03T00:57:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO  PROVENIENTE  DO  CREDENCIAMENTO  Nº  002/2025  DO CANTOR  JHEREMIAS  BARBOSA  A  VOZ  PARA  APRESENTAÇÃO  ARTÍSTICA MUSICAL  NO  DIA  03  DE  JANEIRO  DE  2026  NO  BAIRRO  MIRANTE CARAVELAS  NO  MUNICÍPIO  DE  PORTO  SEGURO-BA,  EM  COMEMORAÇÃO  AO PROJETO  VERÃO  2026  DE  PORTO  SEGURO,  EM  CONFORMIDADE  COM  O CALENDÁRIO  DE  EVENTOS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  TURISMO  DE PORTO SEGUROBA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE  PÚBLICO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6440,
   "valorTotal": 6440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 003/2026.",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-03T00:57:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511458/1"
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