{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/516",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000516/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T15:48:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:42:58.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-do-porto-seguro-ba-13635016000112-2025-516",
 "id": 1575013,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX309/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJFÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO\nDE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO,EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2025, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7.557/2025",
 "valorEstimado": 2190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T15:48:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJFÁBIO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO\nDE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO,EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2025, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
   "unidade": "Apresentação",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2190,
   "valorTotal": 2190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO INEX 309 2025 ASSINADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-19T15:48:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1575013/1"
  }
 ]
}