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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/497",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000497/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:13:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:20:21.101Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-do-porto-seguro-ba-13635016000112-2025-497",
 "id": 1650192,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX299/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7342/2025",
 "valorEstimado": 11722.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T16:13:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DO CANTOR CHARLINHO ALVES, PARA APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO ASS INEX299 2025 CHARLINHO ALVES",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:13:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650192/1"
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