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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/150",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T21:59:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:43:19.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-da-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-150",
 "id": 1261017,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX120/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1478/2026",
 "valorEstimado": 11722.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T21:59:09.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA CACIMBA BARRENTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, NO DISTRITO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. EXECUÇÃO FAZ PARTE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ANFITRIÃO DO 'CONNECT REXTUR ADVANCE & VISUAL TURISMO 2026'. VISANDO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE COMO DESTINO TURÍSTICO PRIORITÁRIO E ESTRATÉGICO NO CENÁRIO NACIONAL. A INICIATIVA BUSCA ENCANTAR VISITANTES E O PÚBLICO EM GERAL, REAFIRMANDO A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. O EVENTO SERÁ DE ACESSO FRANQUEADO AO PÚBLICO E OBSERVARÁ AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO ",
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   "valorTotal": 11722.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO   INEX120   YA SOARES",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T21:59:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1261017/1"
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