{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/500",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000500/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:18:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:04:54.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-proveniente-do-credenciamento-n-002-2025-da-porto-seguro-ba-13635016000112-2025-500",
 "id": 1650203,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX298/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA BANDA MAR HORTA, PARA APRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALC MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADE JO MÊS DE DEZEMBRO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7.330/2025",
 "valorEstimado": 6640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T16:18:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, DA BANDA MAR HORTA, PARA APRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PALC MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADE JO MÊS DE DEZEMBRO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6640,
   "valorTotal": 6640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO ASS INEX298 2025 MARIA HORTA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:18:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650203/1"
  }
 ]
}