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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3441",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003441/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T16:13:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:11:30.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-profissional-especializado-para-ministrar-o-sao-luis-ma-00509968000148-2026-3441",
 "id": 2383930,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O WORKSHOP PRESENCIAL\nSEGURANCA CIBERNETICA PARA AUTORIDADES   BLINDAGEM DIGITAL PARA MAGISTRADOS E\nMAGISTRADAS , A SER REALIZADO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA\nJUDICIAL (EJUD16), COMO PARTE DA PROGRAMACAO DA 26ª SEMANA DE FORMACAO DOS MAGISTRADOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO",
  "uasg": "080018",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "6852/2026",
 "valorEstimado": 7940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T16:13:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra CONTRATACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O WORKSHOP PRESENCIAL\nSEGURANCA CIBERNETICA PARA AUTORIDADES   BLINDAGEM DIGITAL PARA MAGISTRADOS E\nMAGISTRADAS , A SER REALIZADO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA\nJUDICIAL (EJUD16), COMO PARTE DA PROGRAMACAO DA 26ª SEMANA DE FORMACAO DOS MAGISTRADOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7940,
   "valorTotal": 7940,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1331559_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:13:36.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_1331702_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:13:37.000Z",
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   "titulo": "SEI_1331602_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383930/3"
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  {
   "titulo": "SEI_1338793_Despacho_5813.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:13:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383930/4"
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