{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523270000188/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "46523270000188-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:15:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:39:36.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-profissionais-de-arte-cultura-para-a-realizacao-mogi-das-cruzes-sp-46523270000188-2026-119",
 "id": 920239,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS PARA O PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - POEP",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES",
  "cnpj": "46523270000188",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mogi das Cruzes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1976/2026",
 "valorEstimado": 47700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (ANA MARIA ABREU SANDIM 09227433805), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 31,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 4650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA (52.078.026 PAULO SERGIO PINHAL), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 31,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 4650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS (64.973.205 KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 19200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS (58.298.256 EDNEI RODRIGUES LOUBACK), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 19200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OS 51526",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920239/1"
  },
  {
   "titulo": "OS 51626",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920239/2"
  },
  {
   "titulo": "OS 51726",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920239/3"
  },
  {
   "titulo": "OS 51826",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920239/4"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:15:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920239/5"
  }
 ]
}