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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95591764000105/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "95591764000105-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:03:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:27:16.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-professor-nacional-marcos-motta-para-ministrar-santa-maria-rs-95591764000105-2026-140",
 "id": 214908,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "336/2026",
 "objeto": "Contratação professor nacional, Marcos Motta, para ministrar oficinas e recitais durante o 41º Festival Internacional de Inverno da UFSM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA",
  "cnpj": "95591764000105",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS",
  "uasg": "153164",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "23081.077275/2026-21",
 "valorEstimado": 4370,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:03:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística / musical / canto / coral Serviços Técnicos Profissionais para professor nacional que ministrará oficinas e apresentará recitais durante o 41º Festival Internacional de Inverno da UFSM, de 26 de Julho a  02 de Agosto de 2026, nas dependências dos prédios localizados no  Distrito de Vale Vêneto, no município de São João do Polêsine/RS e apresentação final de encerramento no Centro de Convenções na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4370,
   "valorTotal": 4370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13. Autorizacao de contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:03:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214908/1"
  }
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