{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165695000118/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "27165695000118-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T18:09:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T15:35:39.497Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-profissional-do-setor-artistico-weliton-de-piuma-es-27165695000118-2026-103",
 "id": 605549,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000058/2026",
 "objeto": "Contratação por profissional do setor artístico WELITON DE OLIVEIRA AVILA FILHO, representante da WAVILLA PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ nº 49.891.947/0001-29, para apresentação musical no dia 26/06/2026 (sexta-feira), às 21h, com duração de 2 (duas) horas de show, durante a Festa dos Pescadores, no Cais dos Pescadores, conforme normas estabelecidas.",
 "informacaoComplementar": "Contratação por profissional do setor artístico WELITON DE OLIVEIRA AVILA FILHO, representante da WAVILLA PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ nº 49.891.947/0001-29, para apresentação musical no dia 26/06/2026 (sexta-feira), às 21h, com duração de 2 (duas) hora",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIUMA",
  "cnpj": "27165695000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA",
  "uasg": "27165695000118-001",
  "municipio": "Piúma",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0H356B/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T18:09:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW MUSICAL DO CANTOR WAVILLA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "dom_amunes_2026-05-27_completo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T18:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605549/1"
  }
 ]
}