{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45111952000110/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "45111952000110-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:28:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T01:23:51.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-orgao-participante-de-ata-de-registro-de-uchoa-sp-45111952000110-2026-43",
 "id": 1521236,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "98/2026",
 "objeto": "Contratação por Órgão Participante de Ata de Registro de Preços nº 006/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, VISANDO A Execução de obras de infraestrutura - Recapeamento Asfáltico, de acordo com o Contrato de Repasse nº 980584/2025- MCIDADES/CAIXA - Operação 1101583-30, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UCHOA",
  "cnpj": "45111952000110",
  "unidade": "OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS",
  "uasg": "8.2026",
  "municipio": "Uchoa",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 1005628.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:28:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2024-08-21T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Execução de obras de infraestrutura - Recapeamento Asfáltico, de acordo com o Contrato de Repasse nº 980584/2025- MCIDADES/CAIXA - Operação 1101583-30, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa.",
   "unidade": "%",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10056.2861,
   "valorTotal": 1005628.61,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "402bf0bdb37b47e582e7496a98d27182EDITAL CONCORRENCIA OBRAS 0032024.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1521236/1"
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