{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34906284000100/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "34906284000100-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T20:22:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T02:12:53.528Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-do-sistema-de-registro-de-precos-srp-niteroi-rj-34906284000100-2026-22",
 "id": 699294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Fundação e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE",
  "cnpj": "34906284000100",
  "unidade": "FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ",
  "uasg": "927827",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9900031151/2026",
 "valorEstimado": 2310.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T20:22:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa jurídica Certificado Digital, modelo A3 com fornecimento de mídia para armazenamento para CNPJ, padrão ICP-Brasil, validade 2 de anos em token.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 217.4,
   "valorTotal": 434.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Emissão de certificado digital a1 mobile para pessoa física Certificado Digital, modelo A1 para CNPJ, padrão ICP-Brasil, validade 1 de ano em arquivo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 95.38,
   "valorTotal": 190.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa   Física Certificado Digital, modelo A3 com fornecimento de mídia para armazenamento para CPF, padrão ICP-Brasil, validade de 2 anos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 218.34,
   "valorTotal": 655.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Emissão de certificado digital a1 para pessoa física Certificado Digital, modelo A1 para CPF, padrão ICP-Brasil, validade de 1 ano em arquivo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 102.99,
   "valorTotal": 1029.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao CD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:22:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699294/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n. 006-2026 - Certificados Digitais.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:22:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699294/2"
  }
 ]
}