{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83026138000197/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "83026138000197-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-04T19:12:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:03:34.354Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-registro-de-precos-para-futura-e-descanso-sc-83026138000197-2026-19",
 "id": 1404989,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 3/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES/REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPOSTAS POR ALIMENTO SÓLIDO SALGADO E/OU DOCE, ACOMPANHADOS DE BEBIDA, PREPARADOS NO DIA DO FORNECIMENTO, COM QUALIDADE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, CONFORME CARDÁPIO PREVIAMENTE DEFINIDO COM A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DESCANSO",
  "cnpj": "83026138000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Descanso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-05T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-20T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LANCHE/REFEIÇÃO PRONTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: FORNECIMENTO DE LANCHE/REFEIÇÃO PRONTA DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMPOSTA POR ALIMENTO SÓLIDO SALGADO E/OU DOCE, ACOMPANHADO DE BEBIDA, CONFORME CARDÁPIO PREVIAMENTE DEFINIDO COM A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL, PREPARADA NO DIA DO FORNECIMENTO, FRESCA, DE BOA QUALIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS ADEQUADAS QUE GARANTAM HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, EM QUANTIDADE SUFICIENTE E COMPATÍVEL COM O PÚBLICO ATENDIDO, COM OPÇÕES VARIADAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS FORNECIDAS DE FORMA SIMULTÂNEA. O CARDÁPIO PODERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS, PIZZA, MINI-PIZZA, PASTEL, TORRADA, BOLO, CACHORRO-QUENTE, CUCA, SALGADOS DIVERSOS, SANDUÍCHE, EMPADÃO, BEM COMO BEBIDAS COMO CAFÉ, CAFÉ COM LEITE, CHÁ, SUCO, REFRIGERANTE, IOGURTE, PODENDO SER INCLUÍDAS OUTRAS OPÇÕES, MEDIANTE APROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:12:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/5"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:13:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/6"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE PREGAO ELETRONICO N 032026  REFEICOES",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-04T19:13:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1404989/7"
  }
 ]
}