{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/295",
  "numeroControlePNCP": "13825484000150-1-000295/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T18:05:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:17:28.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-pronto-pagamento-a-aquisicao-de-amargosa-ba-13825484000150-2026-295",
 "id": 2695679,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2869/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO\nPAGAMENTO, A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DOS LIVROS INFANTIS  A PRINCESA\nARANY  (2024) E  O PRÍNCIPE AKILI E OS MISTÉRIOS DA TERRA  (2025), DE AUTORIA\nDA ESCRITORA BARBARA RAMOS, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA   BAHIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMARGOSA",
  "cnpj": "13825484000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Amargosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "2901007.00024591/2026-97",
 "valorEstimado": 9450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PRONTO\nPAGAMENTO, A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DOS LIVROS INFANTIS  A PRINCESA\nARANY  (2024) E  O PRÍNCIPE AKILI E OS MISTÉRIOS DA TERRA  (2025), DE AUTORIA\nDA ESCRITORA BARBARA RAMOS, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA   BAHIA.",
   "unidade": "MATERIAIS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9450,
   "valorTotal": 9450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T18:05:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2695679/1"
  }
 ]
}