{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15845365000194/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "15845365000194-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-06T14:04:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T05:48:58.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-procedimento-licitatorio-de-empresa-santa-luzia-d-oeste-ro-15845365000194-2026-16",
 "id": 1325095,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "CC 2/2026",
 "objeto": "Contratação, por meio de procedimento licitatório, de empresa especializada para execução de estrutura em concreto armado pré-moldado e a devida instalação de base para suporte de caixa d’água, destinada ao Espaço Educativo 12 Salas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE",
  "cnpj": "15845365000194",
  "unidade": "SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Luzia D'Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 21780.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-06T14:04:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-06T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA 15.000 L, 5 METROS LIVRES COM GUARDA-CORPO E ESCADA:\nEstrutura pré-moldada composta por 4 pilares de aproximadamente 6,5m, com medidas mínimas de 0,35 x 0,47 m na base e 0,22 x 0,30 m no topo, resistência mínima do concreto de 24 MPa. Laje circular de concreto maciço com diâmetro mínimo de 3,10 m e espessura mínima de 0,12 m. Guarda-corpo e escada metálica compatíveis com o projeto executivo. Fundação em concreto magro compatível com a estrutura, conforme especificações técnicas adequadas ao suporte de caixa d’água de 15.000 litros. Inclusos materiais, projeto, ART de projeto e execução, com garantia contratual mínima de 5 (cinco) anos, sob responsabilidade da contratada.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 21780.79,
   "valorTotal": 21780.79,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CONCORRENCIA 02 2026  SUPORTE PARA CAIX",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-06T14:04:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1325095/1"
  }
 ]
}