{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/402",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000402/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:50:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:50:45.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-dos-artistas-ituporanga-sc-83102640000130-2026-402",
 "id": 1691849,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 109/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DOS ARTISTAS INFANTRIL QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 20931.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria de Esportes e Cultura do município de Ituporanga/SC organiza uma\nprogramação diversificada, abrangendo atrações culturais, festividades e a\nparticipação em eventos destinados ao entretenimento da população local.\nDentre essas iniciativas, destaca-se a realização do evento \"Domingo no Parque\nda Cidade\", proporcionando momentos de lazer e convivência para os\nmunícipes.\nA presente solicitação refere-se à contratação DOS ARTISTAS INFANTRIL que se\napresentará no dia 02 de agosto de 2026, durante mais uma edição do Domingo\nno Parque, evento tradicional promovido pela Secretaria de Esportes e Cultura\ndo Município de Ituporanga/SC, a ser realizado no Parque da Cidade.\nDOS ARTISTAS INFANTRIL, formada por 03 integrantes, é reconhecida na região por\nsuas apresentações em ritmo de música infantil é reconhecida por seu importante\npapel no desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças. Além de\nproporcionar momentos de lazer e entretenimento, contribui para o aprendizado,\nestimula a criatividade, a coordenação motora, a linguagem, a memória e a interação\nsocial. Artistas e grupos de música infantil com reconhecimento regional ou nacional\ndestacam-se pela qualidade de suas apresentações, repertório adequado à faixa etáriae capacidade de envolver o público de forma educativa e cultural. Dessa forma, sua\nparticipação em eventos promovidos pelo Município valoriza a cultura, incentiva a\nformação de público e proporciona experiências lúdicas e enriquecedoras para as\ncrianças e suas famílias.\nO Domingo no Parque é um evento consolidado no calendário cultural do\nmunicípio, e a presença DOS ARTISTAS INFANTRIL acrescenta dinamismo à\nprogramação, promovendo momentos de lazer, convivência comunitária e\nentretenimento gratuito à população.\nDessa forma, a contratação DOS ARTISTAS INFANTRIL está plenamente justificada,\nconsiderando sua qualidade artística, a compatibilidade do estilo musical com o\nperfil do evento e o compromisso da Secretaria com a promoção da cultura local\ne regional.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "411/2026",
 "valorEstimado": 1700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T14:50:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1700,
   "valorTotal": 1700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:51:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1691849/1"
  }
 ]
}