{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10404184000109/2026/559",
  "numeroControlePNCP": "10404184000109-1-000559/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T14:03:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:21:54.514Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-do-credor-alexandre-olinda-pe-10404184000109-2026-559",
 "id": 351657,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "393 | Processo 421/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO CREDOR ALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO PARA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE FACILITACAO DE WORKSHOP EM OLINDA PE  NO VALOR R  5.275 00  CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLINDA",
  "cnpj": "10404184000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Olinda",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "393",
 "valorEstimado": 5275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T14:03:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO TECNICO DE CONSULTORIA  DE PROJETOS EXECUTIVOS NAS AREAS DE CULTURA  TURISMO E PATRIMONIO  COM FOCO NA CAPTACAO DE RECURSOS E VIABILIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A SECRETARIA DE PATRIMONIO  CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE OLINDA",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5275,
   "valorTotal": 5275,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX 393 WORKSHOP",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T14:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351657/1"
  }
 ]
}