{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/349",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000349/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T11:30:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:01:54.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-do-artista-biruta-ituporanga-sc-83102640000130-2026-349",
 "id": 177209,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 97/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA BIRUTA QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 17001.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria de Esportes e Cultura do município de Ituporanga/SC organiza uma\nprogramação diversificada, abrangendo atrações culturais, festividades e a\nparticipação em eventos destinados ao entretenimento da população local.\nDentre essas iniciativas, destaca-se a realização do evento \"Domingo no Parque\nda Cidade\", proporcionando momentos de lazer e convivência para os\nmunícipes.\nA presente solicitação refere-se à contratação DO ARTISTA BIRUTA que se\napresentará no dia 02 de agosto de 2026, durante mais uma edição do Domingo\nno Parque, evento tradicional promovido pela Secretaria de Esportes e Cultura\ndo Município de Ituporanga/SC, a ser realizado no Parque da Cidade.\nDO ARTISTA BIRUTA, formada por 01 integrante, é reconhecida na região por suas\napresentações em ritmo de música infantil é reconhecida por seu importante papel\nno desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças. Além de\nproporcionar momentos de lazer e entretenimento, contribui para o aprendizado,\nestimula a criatividade, a coordenação motora, a linguagem, a memória e a interação\nsocial. Artistas e grupos de música infantil com reconhecimento regional ou nacional\ndestacam-se pela qualidade de suas apresentações, repertório adequado à faixa etáriae capacidade de envolver o público de forma educativa e cultural. Dessa forma, sua\nparticipação em eventos promovidos pelo Município valoriza a cultura, incentiva a\nformação de público e proporciona experiências lúdicas e enriquecedoras para as\ncrianças e suas famílias.\nO Domingo no Parque é um evento consolidado no calendário cultural do\nmunicípio, e a presença DO ARTISTA BIRUTA acrescenta dinamismo à programação,\npromovendo momentos de lazer, convivência comunitária e entretenimento\ngratuito à população.\nDessa forma, a contratação DO ARTISTA BIRUTA está plenamente justificada,\nconsiderando sua qualidade artística, a compatibilidade do estilo musical com o\nperfil do evento e o compromisso da Secretaria com a promoção da cultura local\ne regional.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "355/2026",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T11:30:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T11:30:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177209/1"
  }
 ]
}