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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10404184000109/2026/450",
  "numeroControlePNCP": "10404184000109-1-000450/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T20:44:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:18:53.394Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-de-licitacao-do-olinda-pe-10404184000109-2026-450",
 "id": 213331,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "342 | Processo 368/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR H PRODUCOES LTD  INSCPITO NO CNPJ N  48.987.414 0001 82  PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE PEGADA DO POYZINHO  NO DIA 19 06 2026  NO ARRAIA DO MIMI  OLINDA PE  PARA O CICLO JUNINO 2026. NO VALOR TOTAL DE R  50.000 00  OS EVENTOS FAZEM PARTE DO CICLO ARTISTICO E CULTURAL DE OLINDA 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLINDA",
  "cnpj": "10404184000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Olinda",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "342",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T20:44:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO ARTISTICO",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROC No 368 INEX No 342 PEGADA DO BOYZINHO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T20:44:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213331/1"
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