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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "13915632000127-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T15:34:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:07:20.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-de-licitacao-da-juazeiro-ba-13915632000127-2026-130",
 "id": 182670,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEXIGIBILIDADE 079/2026",
 "objeto": "Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "cnpj": "13915632000127",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Juazeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "195-2026",
 "valorEstimado": 30012.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T15:34:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30012.62,
   "valorTotal": 30012.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONTRATO 330-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T15:53:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182670/2"
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