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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612812000150/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "01612812000150-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:07:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:33:02.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-inexigibilidade-de-licitacao-com-sao-bernardino-sc-01612812000150-2026-134",
 "id": 213188,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO \"FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS\", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "cnpj": "01612812000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Bernardino",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "86/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:07:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CHAPECÓ-SC, COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1185,
   "valorTotal": 2370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "LIC 862026 IL 142026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:07:35.000Z",
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  {
   "titulo": "DFD LIC 862026 IL 142026",
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO LIC 862026 IL 142",
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DE PROCESSO LIC",
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