{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58673892000171/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "58673892000171-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T18:41:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:46:20.516Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-empresa-boa-esperanca-es-58673892000171-2026-10",
 "id": 1162911,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO WEBSITE, CONTAS DE E-MAILS CORPORATIVA: 40 CONTAS DE E-MAIL COM 05 GB DE ESPAÇO; 10 CONTAS DE E-MAIL COM 10 GB DE ESPAÇO; OUVIDORIA MUNICIPAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE SOLICITAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA E CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE",
  "cnpj": "58673892000171",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT",
  "uasg": "3199",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 62400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T18:41:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefboaesperanca-mt/licitacoes/licitacao?id=306",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1918,
   "descricao": "HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO WEBSITE BOAESPERANCADONORTE.MT.GOV.BR CONTAS DE E-MAILS CORPORATIVA: 40 CONTAS DE E-MAIL COM 05 GB DE ESPAÇO; 10 CONTAS DE E-MAIL COM 10 GB DE ESPAÇO; OUVIDORIA MUNICIPAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1919,
   "descricao": "SISTEMA DE SOLICITAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIAS",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 14400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 - REQUISICAO DO SETOR DEMANDANTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/14"
  },
  {
   "titulo": "02 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/15"
  },
  {
   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/16"
  },
  {
   "titulo": "04 - INDICACAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/17"
  },
  {
   "titulo": "05 - PARECERES TECNICOS OU JURIDICOS PARA LICITACAO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/18"
  },
  {
   "titulo": "06 - AUTORIZACAO DO GESTOR PARA ABERTURA DO CERTAME",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/19"
  },
  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:43.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "08 - COMPROVANTE DAS PUBLICACOES DO EDITAL DE ABERTURA OU ENTREGA DO CONVITE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/21"
  },
  {
   "titulo": "25 - OUTROS COMPROVANTES DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/22"
  },
  {
   "titulo": "25 - OUTROS COMPROVANTES DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/23"
  },
  {
   "titulo": "26 - DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/24"
  },
  {
   "titulo": "28 - DOCUMENTO PARA FORMACAO DO PRECO DE REFERENCIA DA LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/25"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DIVULGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:51.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/27"
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  {
   "titulo": "11 - ORIGINAL DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DA LICITANTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:54.000Z",
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  {
   "titulo": "12 - ATAS, RELATORIOS E DELIBERACOES DA COMISSAO JULGADORA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/29"
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  {
   "titulo": "13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/30"
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  {
   "titulo": "14 - ATO DE ADJUDICACAO DO OBJETO DA LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:49:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162911/31"
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