Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para as LAREG'S, Regionais de…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Secretaria de Estado da Saúde
Documentos do edital
- 1 AVISO DE CONTRATA??O DIRETA N 736 2026 SES N 214755 2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZA??O DA DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- Estudo T?cnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFER?NCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Grupo: Coleta de resíduos perfurocortantes (grupo E) para a GETRA Quantidade do grupo E - 5 Kg mensalQuantidade do grupo E - 120 Kg BienalServiço | Por Serviço | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Grupo: Coleta de resíduos Infectantes (grupo A) para a GETRA Quantidade do grupo A - 20 Kg/mêsQuantidade do grupo A - 480 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 480 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG da regional de CriciumaGrupo: Coleta de resíduos Infectantes e Perfurocortantes (grupos A e E)Quantidade do grupo A e E - 41 Kg mensalQuantidade do grupo A e E - 984 Kg bienalServiço | Por Serviço | 984 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG da regional de CriciumaGrupo: Coleta de resíduos Químicos (grupo B)Quantidade do grupo B - 40 kg mensalQuantidade do grupo B - 960 kg bienalServiço | Por Serviço | 960 | Não informado | Não informado |
| 5 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Grupo: Coleta de resíduos Infectantes ePerfurocortantes (grupos A e E)Quantidade do grupo A e E - 10 Kg trimestralQuantidade do grupo A e E - 80 Kg bienalServiço | Por Serviço | 80 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de Resíduos Químicos (grupo B)Quantidade do grupo B - 5 Kg trimestralQuantidade do grupo B - 40 Kg bienalServiço | Por Serviço | 40 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de lâmpadasQuantidade - 6 unidades trimestralQuantidade - 48 unidades bimestralServiço | Por Serviço | 48 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de lâmpadasQuantidade - 30 unidades trimestralQuantidade - 240 unidades bienalServiço | Por Serviço | 240 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG de Joaçaba/SC.Coleta de resíduos Infectantes e Perfurocortantes (grupos A e E)Quantidade do grupo A e E - 240 Kg/mêsQuantidade do grupo A e E - 5760 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 5.760 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG de Joaçaba/SC..Coleta de resíduos Químicos (grupo B)Quantidade do grupo B - 20 Kg/mêsQuantidade do grupo B - 480 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 480 | Não informado | Não informado |
| 11 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de resíduos Infectantes e Perfurocortantes (grupos A e E)Quantidade do grupo A e E - 80 Kg/mêsQuantidade do grupo A e E - 1920 Kg/mêsServiço | Por Serviço | 1.920 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de resíduos Químico (grupos B)Quantidade do grupo B - 5 Kg/mêsQUantidade do grupo B - 120 Kg/mêsServiço | Por Serviço | 120 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de resíduos perfurocortantes (grupo E)Quantidade - 1 Kg/mêsQuantidade - 24 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 24 | Não informado | Não informado |
| 14 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Coleta de resíduos químicos (grupo B)Quantidade - 6 Kg/mêsQuantidade - 144 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 144 | Não informado | Não informado |
| 15 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG de São Miguel do Oeste/SC.Coleta de resíduos Infectantes e Perfurocortantes (grupos A e E)Quantidade do grupo A e E - 120 Kg/mêsQuantidade do grupo A e E - 2880 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 2.880 | Não informado | Não informado |
| 16 | Serviço de Transporte de Residuos Solidos Serviço de Transporte de Residuos Solidos - Coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e/ou Líquidos Gerados pelo LAREG de São Miguel do Oeste/SCColeta de resíduos Químicos (grupo B)Quantidade do grupo B - 10 Kg/mêsQuantidade do grupo B - 240 Kg/bienalServiço | Por Serviço | 240 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para as LAREG'S, Regionais de Saúde e a Gerência de Transplantes.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 80.673.411/0001-87
- Unidade
- Secretaria de Estado da Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 27
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 28691
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80673411000187-1-000355/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 292 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 273.471,49, e o total já movimentado soma R$ 31,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 736/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 AVISO DE CONTRATA??O DIRETA N 736 2026 SES N 214755 2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZA??O DA DEMANDA.pdf, Estudo T?cnico Preliminar.pdf, TERMO DE REFER?NCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80673411000187-1-000355/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.