{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06042865000105/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "06042865000105-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T21:12:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T14:14:08.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-dispensa-de-licitacao-de-empresa-sao-luis-ma-06042865000105-2026-10",
 "id": 1153464,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação por meio de dispensa de licitação de empresa especializada em transporte de mudança local",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO",
  "cnpj": "06042865000105",
  "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO",
  "uasg": "389055",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T21:12:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte de mudança - local Transporte de mudança - local Trata-se de serviço de transporte, carregamento, montagem/desmontagem, descarregamento e desisntalação de ar condicionado/e instalação, conforme previsão no termo de referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9500,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR TRANSPORTE MUDANCA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:12:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153464/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD TRANSP MUDANCA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:12:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153464/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO PRESIDENTE (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:12:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153464/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:12:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153464/4"
  }
 ]
}