{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T16:50:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:28:01.676Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-credenciamento-de-empresas-tubarao-sc-13667230000150-2026-4",
 "id": 1460409,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no memorando (1Doc) nº 36.879/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4/2026",
 "valorEstimado": 190000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta manga curta, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 42000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camiseta manga longa, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 47,
   "valorTotal": 23500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bermuda/short-saia, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 32500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Calça/legging, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 79,
   "valorTotal": 39500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Jaqueta, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 52500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/4"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/5"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:14.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/7"
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:15.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/9"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460409/10"
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}