Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de…
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- comprovante de publicacao Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- COMPROVACAODEHABILITACAOCR225FMEassinado Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO Mapa de Riscos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO Outros Documentos · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta manga curta, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Material | Unidades | 2.000 | R$ 42,00 | R$ 84.000,00 |
| 2 | Camiseta manga longa, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Material | Unidades | 1.000 | R$ 47,00 | R$ 47.000,00 |
| 3 | Bermuda/short-saia, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Material | Unidades | 1.000 | R$ 65,00 | R$ 65.000,00 |
| 4 | Calça/legging, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Material | Unidades | 1.000 | R$ 79,00 | R$ 79.000,00 |
| 5 | Jaqueta, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.Material | Unidades | 1.000 | R$ 105,00 | R$ 105.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 380.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no memorando (1Doc) nº 36.879/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- CNPJ
- 13.667.230/0001-50
- Unidade
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN456
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 2/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13667230000150-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 380.000,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 79% delas. Na amostra de 609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.163,58, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO publicou 51 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 643.195,47, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 380.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, comprovante de publicacao, RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO, COMPROVACAODEHABILITACAOCR225FMEassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13667230000150-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 29/01/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.