{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T18:48:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T07:46:45.062Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-contrato-sob-demanda-de-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-69",
 "id": 1086128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, através de Lote Único composto por 03 (três) itens, sendo: ITEM 1 - Gás Acetileno - PPU - Recarga em cilindro de 1 kg - Quant.: 36Kg,  ITEM 2 - Gás Oxigênio - PPU - Recarga em cilindro de 1 m³ - Quant.: 72M³ e  ITEM 3 - Gás Nitrogênio - Recarga em cilindro de 10m³ - Quant.: 24M³, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, TR e seus anexos. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS DOS 03 (TRÊS) ITENS QUE O COMPÕEM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0010729.2026-63",
 "valorEstimado": 15561.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T18:48:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ar Respirável - Manutenção Equipamento Autônomo Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, através de Lote Único composto por 03 (três) itens, sendo: ITEM 1 - Gás Acetileno - PPU - Recarga em cilindro de 1 kg - Quant.: 36Kg,  ITEM 2 - Gás Oxigênio - PPU - Recarga em cilindro de 1 m³ - Quant.: 72M³ e  ITEM 3 - Gás Nitrogênio - Recarga em cilindro de 10m³ - Quant.: 24M³, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, TR e seus anexos. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS DOS 03 (TRÊS) ITENS QUE O COMPÕEM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15561.6,
   "valorTotal": 15561.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_56 - TR e Anexos.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T18:48:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086128/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO AUTORIDADE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T18:48:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086128/2"
  }
 ]
}