{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46578506000183/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "46578506000183-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T23:31:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:22:14.809Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-meio-de-cessao-de-uso-nao-onerosa-de-mongagua-sp-46578506000183-2026-37",
 "id": 250560,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação, por meio de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia de informação e comunicação (TIC), disponibilizada em ambiente web, destinada ao controle integral da margem consignável dos servidores púbicos municipais",
 "informacaoComplementar": "Contratação, por meio de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia de informação e comunicação (TIC), disponibilizada em ambiente web, destinada ao controle integral da margem consignável dos servidores púbicos municipais, abrangendo concessões, averbações, reservadas de margem, manutenção de contratos consignados e integrações automatizadas com o Sistema de Folha de pagamento do Município de Mongaguá, incluindo hospedagem em servidor dedicado, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, treinamento continuado e serviço de atendimento ao Consumidor (SAC)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONGAGUA",
  "cnpj": "46578506000183",
  "unidade": "PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mongaguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "6",
 "valorEstimado": 1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T23:31:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.mongagua.sp.gov.br",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_da_autoridade_competente.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T23:31:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/250560/1"
  }
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