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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05182233000176/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "05182233000176-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T12:53:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:13:33.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-para-prestacao-de-servicos-santarem-pa-05182233000176-2026-205",
 "id": 1967096,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INX 003/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EDITORACAO DO LIVRO   ALTER DO CHAO E SAIRE: CONTRIBUICAO PARA A HISTORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTAREM",
  "cnpj": "05182233000176",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC",
  "uasg": "3913",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2026 SEMC",
 "valorEstimado": 39960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T12:53:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 144247,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICOS DE EDITORACAO DO LIVRO   ALTER DO CHAO E SAIRE: CONTRIBUICAO PARA A HISTORIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39960,
   "valorTotal": 39960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "0014 JUSTIFICATIVA GERAL DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T12:53:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967096/1"
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