{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/338",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000338/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T15:33:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:55:10.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-para-pagamento-de-taxas-de-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-338",
 "id": 857925,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas de inscrições e arbitragem para o ano de 2026, em competições oficiais de judô, nas categorias de base e principal.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se pela necessidade de cumprir o calendário esportivo e representar o município. A inexigibilidade ocorre devido à cobrança exclusiva pelas federações organizadoras, sem possibilidade de concorrência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "269/2026",
 "valorEstimado": 32079.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T19:06:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32079.4,
   "valorTotal": 32079.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857925/1"
  },
  {
   "titulo": "Inexigibilidade de Licitacao 5381. 2026 - FEDERACAO JUDO.doc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T19:09:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857925/2"
  }
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