{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08234148000100/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "08234148000100-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T14:47:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T00:24:59.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-oficinas-de-capacitacao-macaiba-rn-08234148000100-2026-15",
 "id": 1257972,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação por Inexigibilidade de Oficinas de capacitação para servidores fornecidas pela Caixa Econômica Federal, abrangendo os seguintes temas:\r\n- Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos;\r\n- Oficina Acessibilidade na prática – estratégias para implementação em obras públicas;\r\n- Introdução à Elaboração de Projetos de Trabalho Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAIBA",
  "cnpj": "08234148000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08234148000100",
  "municipio": "Macaíba",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "2002000047",
 "valorEstimado": 55000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T14:47:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos;",
   "unidade": "Serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oficina Acessibilidade na prática – estratégias para implementação em obras públicas;",
   "unidade": "Serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19000,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Introdução à Elaboração de Projetos de Trabalho Social.",
   "unidade": "Serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA+-+CURSO+DE++CAPACITA%c3%87%c3%83O+DE+OFICINA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T14:47:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1257972/1"
  }
 ]
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