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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46638714000120/2026/306",
  "numeroControlePNCP": "46638714000120-1-000306/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T11:54:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:50:47.956Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-segundo-os-tremembe-sp-46638714000120-2026-306",
 "id": 31829,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3625/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, segundo os termos do artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021, de empresa para a realização de evento  Palestra Show associada a workshop vivencial: com metologia própria e exclusiva (Método Diê)",
 "informacaoComplementar": "A Palestra Show – estruturada a partir da integração entre movimentos, expressão corporal, inteligência emocional e desenvolvimento humano, além de promover experiências participativas e auto engajamento, voltada ao fortalecimento da autoestima, do autocuidado e a promoção do cuidado emocional",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
  "cnpj": "46638714000120",
  "unidade": "Municipio De Tremembe",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tremembé",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "023/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T11:33:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE PALESTRA SHOW E WORKSHOP VIVENCIAL",
   "unidade": "Ser",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9_-_Despacho_Prefeito.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T11:33:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31829/1"
  }
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