{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18132449000179/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "18132449000179-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T20:02:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:07:02.298Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-vicosa-mg-18132449000179-2026-153",
 "id": 2787702,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação por Inexigibilidade de Licitação para Apresentação Artística de Flávio Venturini, acompanhado de banda, durante as comemorações do Aniversário da Cidade de ViçosaMG, no dia 30 de setembro de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VICOSA",
  "cnpj": "18132449000179",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG",
  "uasg": "985427",
  "municipio": "Viçosa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "157",
 "valorEstimado": 122500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T20:02:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística de Flávio Venturini, acompanhado de banda, no show “Flávio Venturini Banda",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 122500,
   "valorTotal": 122500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI7623 2026-8Autorizacao TERMO INEX",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:02:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787702/1"
  }
 ]
}