{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76205715000142/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "76205715000142-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T14:05:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:43:14.911Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-pagamento-santa-izabel-do-oeste-pr-76205715000142-2026-13",
 "id": 1456740,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 5/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE",
  "cnpj": "76205715000142",
  "unidade": "Divisao da Cultura e Esporte",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Santa Izabel do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T14:05:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TAXA DE ANUIDADE DA FEDERAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAXA DE ANUIDADE DA CONFEDERAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO CATEGORIA DE BASE SUB 10 MASCULINO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO CATEGORIA DE BASE SUB 15 MASCULINO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TAXA DE INSCRIÇÃO DA FEDERAÇÃO CATEGORIA DE BASE SUB 18 MASCULINO",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_9_2026_3099_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T14:05:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1456740/1"
  }
 ]
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