{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11095923000190/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "11095923000190-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:27:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T09:08:38.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-para-locacao-inocencia-ms-11095923000190-2026-16",
 "id": 216302,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11095923000190",
  "unidade": "INOCÊNCIA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Inocência",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "64",
 "valorEstimado": 150600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.inocencia.ms.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3266",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12550,
   "valorTotal": 150600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08_?_Anexo_de_Edital_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216302/1"
  }
 ]
}