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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04378626000197/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "04378626000197-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:31:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T09:50:00.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-nos-termos-do-manaus-am-04378626000197-2026-36",
 "id": 218310,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Inciso I do Artigo 74 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para prestação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.",
 "informacaoComplementar": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Inciso I, do Artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é a prestação de serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE), conforme detalhado a seguir, limitado aos quantitativos máximos expressos no Termo de Referência, com contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS",
  "cnpj": "04378626000197",
  "unidade": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM",
  "uasg": "154039",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23105.009008/2026-14",
 "valorEstimado": 762984.96,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T18:30:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LICENCIAMENTO DE OUTROS DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMASDE COMPUTADOR LICENCIAMENTO DE OUTROS DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMASDE COMPUTADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Sustentação de Software Sustentação de Software",
   "unidade": "FIXO MENSAL",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T18:30:32.000Z",
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   "titulo": "21/2026.pdf",
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