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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/783",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000783/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T11:44:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:40.301Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-servico-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-783",
 "id": 1764283,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO ARTÍSTICO DA CANTORA WANDERLÉA, POR INTERMÉDIO DE SUA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA JF PRODUÇÕES LTDA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA DIA 01/10/2026, COM INÍCIO ÀS 19H00, NA PRAÇA DA CULTURA DE CARAGUATATUBA.",
 "informacaoComplementar": "PI 39971/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 001707/2026",
 "valorEstimado": 73500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T11:44:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL\nEspecificação: Prestação de serviço artístico da cantora “Wanderléa” para apresentação durante no dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa;\r\nData: 01/10/2026;\r\nHorário: Início às 19h00, com duração mínima de 60min; Local: Praça da Cultura de Caraguatatuba, sito a Av. Dr. Arthur da Costa Filho;\r\nServiço artístico inclui: Cachê artístico; Transporte; Impostos de\r\nemissão de nota fiscal e recolhimento dos direitos autorais e autorizações ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação nos termos da Lei Federal nº 9.610/1998.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 73500,
   "valorTotal": 73500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T11:44:21.000Z",
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   "titulo": "NOTA DE PRE-EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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