{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801000300/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "13927801000300-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T13:44:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T22:18:54.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-palestrante-salvador-ba-13927801000300-2026-120",
 "id": 102749,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Contratação por inexigibilidade de licitação, do palestrante Lucas Freire, para realização\ndo “Evento Dia do Estagiário - 6a Edição”, no dia 18 de agosto de 2026, destinado aos estagiários\nvinculados ao Programa de Estágio no âmbito da Administração Direta",
 "informacaoComplementar": "NOS AUTOS",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801000300",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA",
  "uasg": "926821",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "132055/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T13:44:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Divulgação falada (servicos técnicos especializados) Contratação por inexigibilidade de licitação, do palestrante Lucas Freire, para realização\ndo “Evento Dia do Estagiário - 6a Edição”, no dia 18 de agosto de 2026, destinado aos estagiários\nvinculados ao Programa de Estágio no âmbito da Administração Direta",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:44:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102749/1"
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  {
   "titulo": "DOD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:44:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102749/2"
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:44:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102749/3"
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  {
   "titulo": "PUB.INEX.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:44:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102749/4"
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