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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165190000153/2026/196",
  "numeroControlePNCP": "27165190000153-1-000196/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T19:37:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:54:26.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-guarapari-es-27165190000153-2026-196",
 "id": 218421,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "122/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Felipe Fantini, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 26/07/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARAPARI",
  "cnpj": "27165190000153",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guarapari",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "22992/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T19:37:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO MUSICAL – SHOW DE “FELIPE FANTIN”, NA CIDADE DE GUARAPARI/ES EM 26/07/2026. CACHÊ ARTÍSTICO SHOW ………........…………. Incluso: SHOW COMPLETO E COLOCADOS - todas as despesas cachê, produção, assessoria de imprensa e equipe técnica, transporte (terrestre), alimentação, abastecimento do camarim e impostos da nota fiscal. Artista Regional – Não necessita de transporte aéreo e hospedagem. Duração: 2hs. Forma de pagamento: PARCELA ÚNICA até 30 dias após protocolo do NF.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218421/1"
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  {
   "titulo": "ORDEM DE SERVICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T17:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/218421/2"
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