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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14006977000120/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "14006977000120-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:02:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:53:41.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-curso-cruz-das-almas-ba-14006977000120-2026-40",
 "id": 1093752,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de \nLicitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo \nCentrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, \ncom licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, \nprocedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla \nformação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados \nàs contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de \nAdministração",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS",
  "cnpj": "14006977000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "601",
  "municipio": "Cruz das Almas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "300/2026",
 "valorEstimado": 3626,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:02:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de \nLicitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo \nCentrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, \ncom licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, \nprocedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla \nformação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados \nàs contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de \nAdministração",
   "unidade": "INSCRIÇÃO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1813,
   "valorTotal": 3626,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Atos publicacao 016 2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093752/1"
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