{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/319",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000319/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T19:00:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:08:36.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-cantor-toni-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-319",
 "id": 922423,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, do cantor Toni Garrido, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para apresentação musical no dia 20 de abril de 2026, na Praça de Eventos do Centro, como parte da programação oficial das festividades de aniversário de 169 anos do Município de Caraguatatuba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 001291/2026",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T19:00:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86655",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL\nEspecificação: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do cantor Toni Garrido, por intermédio de sua empresa representante exclusiva, para apresentação musical no dia 20 de abril de 2026, na Praça de Eventos do Centro, como parte da programação oficial das festividades de aniversário de 169 anos do Município de Caraguatatuba.\r\nIndicação do custos que compõe o valor total:\r\n01  Cachê do artista  R$ 62.940,00 \r\n02  Cachê músicos  R$ 21.750,00 \r\n03  Produção/Compras  R$ 20.000,00 \r\n04  Alimentação  R$ 2.050,00 \r\n05  Ônibus Leito + aérea  R$ 25.000,00 \r\n06  Hospedagem  R$ 7.500,00 \r\n07  Vans + carro  R$ 3.500,00 \r\n08  Abastecimento de camarim  R$ 3.000,00 \r\n09  Carregadores  R$ 600,00 \r\n10  Impostos e taxas  R$ 33.660,00",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:00:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922423/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVO DO ETP SIMPLIFICADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:40:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922423/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:40:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922423/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:40:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922423/4"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE PRE-EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:40:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922423/5"
  }
 ]
}