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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13654454000128/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "13654454000128-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T12:14:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:04:01.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-cantor-formosa-do-rio-preto-ba-13654454000128-2026-53",
 "id": 794880,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL-021-2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR FELIPE AMORIM PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA NOITE DE 30 PARA 31 DE MAIO DE 2026 NA 40º VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "cnpj": "13654454000128",
  "unidade": "SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1039/2026",
 "valorEstimado": 500000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:14:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL POR ARTISTA CONSAGRADO.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO%20QUE%20AUTORIZA%20A%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:14:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794880/1"
  }
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