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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13654454000128/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "13654454000128-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:32:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:33:53.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-cantor-formosa-do-rio-preto-ba-13654454000128-2026-38",
 "id": 1091985,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL-025-2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR LUCAS DO ACORDEON, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL FESTEJO DE CANABRAVA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, NO DIA 05 DE ABRIL DE  2026, DOMINGO. EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "cnpj": "13654454000128",
  "unidade": "SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1043/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:32:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL POR ARTISTA CONSAGRADO.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO%20QUE%20AUTORIZA%20A%20CONTRATACAO%20DIRETAnull",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:32:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1091985/1"
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