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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13654454000128/2025/149",
  "numeroControlePNCP": "13654454000128-1-000149/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T13:47:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:13:47.013Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-cantor-formosa-do-rio-preto-ba-13654454000128-2025-149",
 "id": 1572700,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL-061-2025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR TETEZINHO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 64º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FORMOSA DO RIO PRETO, NA NOITE DO DIA 22 PARA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 1H, EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO",
  "cnpj": "13654454000128",
  "unidade": "SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3.646/2025",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T13:47:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO CANTOR TETEZINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL \r\nDURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 64º ANIVERSÁRIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, NA NOITE DO DIA 22 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 1H.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETAnull",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T13:47:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572700/1"
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