{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2025/53",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000053/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T23:22:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:26:58.271Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-a-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2025-53",
 "id": 1872411,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "88/2025",
 "objeto": "Contratação por Inexigibilidade de Licitação do(a) credenciado(a): DANIEL DE SOUSA REGO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "52402.010530/2024-12",
 "valorEstimado": 680600.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T23:22:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Auxiliar de Serviços Técnicos Relatório de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 553,
   "valorUnitario": 1230.7426,
   "valorTotal": 680600.6578,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Final_Credenciamento_90001_2025___Busca_Terceirizada.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-01T23:22:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872411/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_INPI - 1277437 - Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T23:22:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872411/2"
  }
 ]
}