{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14197586000130/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "14197586000130-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T16:54:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:29:51.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-instituicao-jacobina-ba-14197586000130-2026-41",
 "id": 1260633,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACOBINA",
  "cnpj": "14197586000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jacobina",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 2932.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T16:54:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna",
   "unidade": "curso",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2932.5,
   "valorTotal": 2932.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "8   TERMO DE REFERENICA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-20T16:54:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1260633/1"
  }
 ]
}