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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2268",
  "numeroControlePNCP": "00394429000100-1-002268/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T15:02:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:55:21.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-por-inexigibilidade-de-licitacao-de-guaratingueta-sp-00394429000100-2026-2268",
 "id": 964584,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "182/2026",
 "objeto": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CARDIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "cnpj": "00394429000100",
  "unidade": "ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA",
  "uasg": "120064",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "67540.007009/2026-52",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T15:02:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CARDIOLOGIA/CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "3. ANEXO I A - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964584/2"
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  {
   "titulo": "1. INEX 016 - CLINICOR (2).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T15:02:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/964584/3"
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